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Sessão Ordinária de 21.04.2026
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A
-
Período Antes da Ordem do Dia
1
-
Votação da Ata 24.02.2026
A favor
24
Flávio Pacheco (PS)
Hélder Medeiros (PPD/PSD)
Teresina Teixeira (PS)
Zilda Teixeira (PS)
Mariana Salema (PPD/PSD)
Gui Costa (PS)
Bruno Machado (PPD/PSD)
Carolina Pacheco (PS)
Daniela da Cunha (PS)
Bruno Paiva (PPD/PSD)
Nélio Saldanha (PS)
André Mansinho (PS)
Amélia Sousa (PPD/PSD)
Mariana Martins (PS)
Alexandre Duarte (PPD/PSD)
Pedro Correia (PS)
Carlo Braga (PPD/PSD)
Maria Rodrigues (PS)
Carlos Monteiro (PS)
Telma Silva (PS)
Luís Gomes (PPD/PSD)
Rui Santos (PPD/PSD)
Carla Vieira (PS)
Octávio Andrade (PPD/PSD)
Contra
0
Abstenção
2
Cláudio Medeiros (PS)
Juvenálio Santos (CH)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Documentos
ATA 24 fevereiro 2026.pdf
2
-
Correspondência recebida e informação
3
-
Período aberto à intervenção dos deputados
B
-
Período de intervenção do público
Ponto Um
-
Informação - Relatório sobre Atividade Municipal Camarária e Relatório Financeiro
Ponto Dois
-
Pedido de Designação de Novo Representante CPCJ - VFC
A favor
26
Flávio Pacheco (PS)
Hélder Medeiros (PPD/PSD)
Teresina Teixeira (PS)
Zilda Teixeira (PS)
Mariana Salema (PPD/PSD)
Gui Costa (PS)
Bruno Machado (PPD/PSD)
Carolina Pacheco (PS)
Daniela da Cunha (PS)
Bruno Paiva (PPD/PSD)
Nélio Saldanha (PS)
André Mansinho (PS)
Amélia Sousa (PPD/PSD)
Mariana Martins (PS)
Alexandre Duarte (PPD/PSD)
Pedro Correia (PS)
Cláudio Medeiros (PS)
Carlo Braga (PPD/PSD)
Maria Rodrigues (PS)
Carlos Monteiro (PS)
Telma Silva (PS)
Luís Gomes (PPD/PSD)
Rui Santos (PPD/PSD)
Carla Vieira (PS)
Octávio Andrade (PPD/PSD)
Juvenálio Santos (CH)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ponto Três
-
Proposta de Deliberação - Alterações ao Regulamento da Taxa Turística para o Município de Vila Franca do Campo
A favor
24
Flávio Pacheco (PS)
Teresina Teixeira (PS)
Zilda Teixeira (PS)
Mariana Salema (PPD/PSD)
Gui Costa (PS)
Bruno Machado (PPD/PSD)
Carolina Pacheco (PS)
Daniela da Cunha (PS)
Nélio Saldanha (PS)
André Mansinho (PS)
Amélia Sousa (PPD/PSD)
Mariana Martins (PS)
Alexandre Duarte (PPD/PSD)
Pedro Correia (PS)
Cláudio Medeiros (PS)
Carlo Braga (PPD/PSD)
Maria Rodrigues (PS)
Carlos Monteiro (PS)
Telma Silva (PS)
Luís Gomes (PPD/PSD)
Rui Santos (PPD/PSD)
Carla Vieira (PS)
Octávio Andrade (PPD/PSD)
Juvenálio Santos (CH)
Contra
0
Abstenção
2
Hélder Medeiros (PPD/PSD)
Bruno Paiva (PPD/PSD)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Ponto Quatro
-
Proposta de Deliberação - Colocação de Sinal de STOP no Caminho do Sanguinal - Freguesia da Ribeira Seca
A favor
26
Flávio Pacheco (PS)
Hélder Medeiros (PPD/PSD)
Teresina Teixeira (PS)
Zilda Teixeira (PS)
Mariana Salema (PPD/PSD)
Gui Costa (PS)
Bruno Machado (PPD/PSD)
Carolina Pacheco (PS)
Daniela da Cunha (PS)
Bruno Paiva (PPD/PSD)
Nélio Saldanha (PS)
André Mansinho (PS)
Amélia Sousa (PPD/PSD)
Mariana Martins (PS)
Alexandre Duarte (PPD/PSD)
Pedro Correia (PS)
Cláudio Medeiros (PS)
Carlo Braga (PPD/PSD)
Maria Rodrigues (PS)
Carlos Monteiro (PS)
Telma Silva (PS)
Luís Gomes (PPD/PSD)
Rui Santos (PPD/PSD)
Carla Vieira (PS)
Octávio Andrade (PPD/PSD)
Juvenálio Santos (CH)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ponto Cinco
-
Proposta de Deliberação - Delegação de Competências e Acordos de Execução 2026 - Junta de Freguesia de Água d`Alto
Ponto Seis
-
Proposta de Deliberação - Delegação de Competências e Acordos de Execução 2026 - Junta de Freguesia de São Pedro
A favor
26
Flávio Pacheco (PS)
Hélder Medeiros (PPD/PSD)
Teresina Teixeira (PS)
Zilda Teixeira (PS)
Mariana Salema (PPD/PSD)
Gui Costa (PS)
Bruno Machado (PPD/PSD)
Carolina Pacheco (PS)
Daniela da Cunha (PS)
Bruno Paiva (PPD/PSD)
Nélio Saldanha (PS)
André Mansinho (PS)
Amélia Sousa (PPD/PSD)
Mariana Martins (PS)
Alexandre Duarte (PPD/PSD)
Pedro Correia (PS)
Cláudio Medeiros (PS)
Carlo Braga (PPD/PSD)
Maria Rodrigues (PS)
Carlos Monteiro (PS)
Telma Silva (PS)
Luís Gomes (PPD/PSD)
Rui Santos (PPD/PSD)
Carla Vieira (PS)
Octávio Andrade (PPD/PSD)
Juvenálio Santos (CH)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ponto Sete
-
Proposta de Deliberação - Delegação de Competências e acordos de Execução 2026 - Junta de Freguesia de São Miguel
A favor
26
Flávio Pacheco (PS)
Hélder Medeiros (PPD/PSD)
Teresina Teixeira (PS)
Zilda Teixeira (PS)
Mariana Salema (PPD/PSD)
Gui Costa (PS)
Bruno Machado (PPD/PSD)
Carolina Pacheco (PS)
Daniela da Cunha (PS)
Bruno Paiva (PPD/PSD)
Nélio Saldanha (PS)
André Mansinho (PS)
Amélia Sousa (PPD/PSD)
Mariana Martins (PS)
Alexandre Duarte (PPD/PSD)
Pedro Correia (PS)
Cláudio Medeiros (PS)
Carlo Braga (PPD/PSD)
Maria Rodrigues (PS)
Carlos Monteiro (PS)
Telma Silva (PS)
Luís Gomes (PPD/PSD)
Rui Santos (PPD/PSD)
Carla Vieira (PS)
Octávio Andrade (PPD/PSD)
Juvenálio Santos (CH)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ponto Oito
-
Proposta de Deliberação - Delegação de Competências e Acordos de Execução 2026 - Junta de Freguesia de Ribeira Seca
A favor
26
Flávio Pacheco (PS)
Hélder Medeiros (PPD/PSD)
Teresina Teixeira (PS)
Zilda Teixeira (PS)
Mariana Salema (PPD/PSD)
Gui Costa (PS)
Bruno Machado (PPD/PSD)
Carolina Pacheco (PS)
Daniela da Cunha (PS)
Bruno Paiva (PPD/PSD)
Nélio Saldanha (PS)
André Mansinho (PS)
Amélia Sousa (PPD/PSD)
Mariana Martins (PS)
Alexandre Duarte (PPD/PSD)
Pedro Correia (PS)
Cláudio Medeiros (PS)
Carlo Braga (PPD/PSD)
Maria Rodrigues (PS)
Carlos Monteiro (PS)
Telma Silva (PS)
Luís Gomes (PPD/PSD)
Rui Santos (PPD/PSD)
Carla Vieira (PS)
Octávio Andrade (PPD/PSD)
Juvenálio Santos (CH)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ponto Nove
-
Proposta de Deliberação - Delegação de Competências e Acordos de Execução 2026 - Junta de Freguesia da Ribeira das Tainhas
A favor
26
Flávio Pacheco (PS)
Hélder Medeiros (PPD/PSD)
Teresina Teixeira (PS)
Zilda Teixeira (PS)
Mariana Salema (PPD/PSD)
Gui Costa (PS)
Bruno Machado (PPD/PSD)
Carolina Pacheco (PS)
Daniela da Cunha (PS)
Bruno Paiva (PPD/PSD)
Nélio Saldanha (PS)
André Mansinho (PS)
Amélia Sousa (PPD/PSD)
Mariana Martins (PS)
Alexandre Duarte (PPD/PSD)
Pedro Correia (PS)
Cláudio Medeiros (PS)
Carlo Braga (PPD/PSD)
Maria Rodrigues (PS)
Carlos Monteiro (PS)
Telma Silva (PS)
Luís Gomes (PPD/PSD)
Rui Santos (PPD/PSD)
Carla Vieira (PS)
Octávio Andrade (PPD/PSD)
Juvenálio Santos (CH)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ponto Dez
-
Proposta de Deliberação - Delegação de Competências e Acordos de Execução 2026 - Junta de Freguesia de Ponta Garça
A favor
26
Flávio Pacheco (PS)
Hélder Medeiros (PPD/PSD)
Teresina Teixeira (PS)
Zilda Teixeira (PS)
Mariana Salema (PPD/PSD)
Gui Costa (PS)
Bruno Machado (PPD/PSD)
Carolina Pacheco (PS)
Daniela da Cunha (PS)
Bruno Paiva (PPD/PSD)
Nélio Saldanha (PS)
André Mansinho (PS)
Amélia Sousa (PPD/PSD)
Mariana Martins (PS)
Alexandre Duarte (PPD/PSD)
Pedro Correia (PS)
Cláudio Medeiros (PS)
Carlo Braga (PPD/PSD)
Maria Rodrigues (PS)
Carlos Monteiro (PS)
Telma Silva (PS)
Luís Gomes (PPD/PSD)
Rui Santos (PPD/PSD)
Carla Vieira (PS)
Octávio Andrade (PPD/PSD)
Juvenálio Santos (CH)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ponto Onze
-
Proposta de Deliberação - Aprovação - Prestação de Contas de 2025
A favor
16
Flávio Pacheco (PS)
Teresina Teixeira (PS)
Zilda Teixeira (PS)
Gui Costa (PS)
Carolina Pacheco (PS)
Daniela da Cunha (PS)
Nélio Saldanha (PS)
André Mansinho (PS)
Mariana Martins (PS)
Pedro Correia (PS)
Cláudio Medeiros (PS)
Maria Rodrigues (PS)
Carlos Monteiro (PS)
Telma Silva (PS)
Carla Vieira (PS)
Juvenálio Santos (CH)
Contra
0
Abstenção
10
Hélder Medeiros (PPD/PSD)
Mariana Salema (PPD/PSD)
Bruno Machado (PPD/PSD)
Bruno Paiva (PPD/PSD)
Amélia Sousa (PPD/PSD)
Alexandre Duarte (PPD/PSD)
Carlo Braga (PPD/PSD)
Luís Gomes (PPD/PSD)
Rui Santos (PPD/PSD)
Octávio Andrade (PPD/PSD)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Ponto Doze
-
Proposta de Deliberação - 2.ª Revisão ao Orçamento
A favor
18
Flávio Pacheco (PS)
Teresina Teixeira (PS)
Zilda Teixeira (PS)
Gui Costa (PS)
Carolina Pacheco (PS)
Daniela da Cunha (PS)
Nélio Saldanha (PS)
André Mansinho (PS)
Mariana Martins (PS)
Alexandre Duarte (PPD/PSD)
Pedro Correia (PS)
Cláudio Medeiros (PS)
Maria Rodrigues (PS)
Carlos Monteiro (PS)
Telma Silva (PS)
Carla Vieira (PS)
Octávio Andrade (PPD/PSD)
Juvenálio Santos (CH)
Contra
0
Abstenção
8
Hélder Medeiros (PPD/PSD)
Mariana Salema (PPD/PSD)
Bruno Machado (PPD/PSD)
Bruno Paiva (PPD/PSD)
Amélia Sousa (PPD/PSD)
Carlo Braga (PPD/PSD)
Luís Gomes (PPD/PSD)
Rui Santos (PPD/PSD)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Sessão Ordinária de 21.04.2026
Salão Nobre dos Paços do Concelho
21-04-2026 14:30
Ordinária
Documentos
Edital Convocatoria 2026-04-09 Assembleia Municipal 002_signed.pdf
Ordem de Trabalhos
A - Período Antes da Ordem do Dia
1 - Votação da Ata 24.02.2026
2 - Correspondência recebida e inf...
3 - Período aberto à intervenção d...
B - Período de intervenção do públ...
Ponto Um - Informação - Relatório sobre A...
Ponto Dois - Pedido de Designação de Novo R...
Ponto Três - Proposta de Deliberação - Alte...
Ponto Quatro - Proposta de Deliberação - Colo...
Ponto Cinco - Proposta de Deliberação - Dele...
Ponto Seis - Proposta de Deliberação - Dele...
Ponto Sete - Proposta de Deliberação - Dele...
Ponto Oito - Proposta de Deliberação - Dele...
Ponto Nove - Proposta de Deliberação - Dele...
Ponto Dez - Proposta de Deliberação - Dele...
Ponto Onze - Proposta de Deliberação - Apro...
Ponto Doze - Proposta de Deliberação - 2.ª...