A - Período Antes da Ordem do Dia
1 - Votação da Ata 24.02.2026
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 14, PPD/PSD - 10

Abstenção: CH - 1, Cláudio Medeiros (PS)

A favor
24
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Documentos
ATA 24 fevereiro 2026.pdf
2 - Correspondência recebida e informação
3 - Período aberto à intervenção dos deputados
B - Período de intervenção do público
Ponto Um - Informação - Relatório sobre Atividade Municipal Camarária e Relatório Financeiro
A Assembleia tomou conhecimento.
Ponto Dois - Pedido de Designação de Novo Representante CPCJ - VFC
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PPD/PSD - 10, CH - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Ponto Três - Proposta de Deliberação - Alterações ao Regulamento da Taxa Turística para o Município de Vila Franca do Campo
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PPD/PSD - 8, CH - 1

Abstenção: Hélder Medeiros (PPD/PSD), Bruno Paiva (PPD/PSD)

A favor
24
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Ponto Quatro - Proposta de Deliberação - Colocação de Sinal de STOP no Caminho do Sanguinal - Freguesia da Ribeira Seca
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PPD/PSD - 10, CH - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Ponto Cinco - Proposta de Deliberação - Delegação de Competências e Acordos de Execução 2026 - Junta de Freguesia de Água d`Alto
Ponto Seis - Proposta de Deliberação - Delegação de Competências e Acordos de Execução 2026 - Junta de Freguesia de São Pedro
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PPD/PSD - 10, CH - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Ponto Sete - Proposta de Deliberação - Delegação de Competências e acordos de Execução 2026 - Junta de Freguesia de São Miguel
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PPD/PSD - 10, CH - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Ponto Oito - Proposta de Deliberação - Delegação de Competências e Acordos de Execução 2026 - Junta de Freguesia de Ribeira Seca
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PPD/PSD - 10, CH - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Ponto Nove - Proposta de Deliberação - Delegação de Competências e Acordos de Execução 2026 - Junta de Freguesia da Ribeira das Tainhas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PPD/PSD - 10, CH - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Ponto Dez - Proposta de Deliberação - Delegação de Competências e Acordos de Execução 2026 - Junta de Freguesia de Ponta Garça
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PPD/PSD - 10, CH - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Ponto Onze - Proposta de Deliberação - Aprovação - Prestação de Contas de 2025
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, CH - 1

Abstenção: PPD/PSD - 10

A favor
16
Contra
0
Abstenção
10
Não votou
0
Documentos
PONTO 11 (documentação).pdf
Ponto Doze - Proposta de Deliberação - 2.ª Revisão ao Orçamento
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, CH - 1, Alexandre Duarte (PPD/PSD), Octávio Andrade (PPD/PSD)

Abstenção: PPD/PSD - 8

A favor
18
Contra
0
Abstenção
8
Não votou
0
Sessão Ordinária de 21.04.2026
    Salão Nobre dos Paços do Concelho
    21-04-2026 14:30
Ordinária
Documentos
Edital Convocatoria 2026-04-09 Assembleia Municipal 002_signed.pdf
Ordem de Trabalhos