A - Votação da Ata da Sessão Anterior
B - Votos de Pesar
B.1 - -
C - Votos de Louvor
C.1 - -
D - Votos de Saudação
D.1 - -
E - Votos de Congratulação
E.1 - -
E.2 - -
E.3 - -
E.4 - -
F - Votos de Protesto
F.1 - -
G - Votos de Recomendações ou Moções
G.1 - -
- ORDEM DO DIA
Ponto n.º 1 - I N.º 104/2026 - INFORMAÇÃO SOBRE ATIVIDADE MUNICIPAL CAMARÁRIA E RELATÓRIO FINANCEIRO
Ponto n.º 2 - I N.º 95/2026 - PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO - APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL JOVEM DE VILA FRANCA DO CAMPO
Ponto n.º 3 - I N.º 94/2026 - PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO - INTERDIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS NO CAMINHO DOS TUFOS, GAITEIRA, FREGUESIA DE PONTA GARÇA
Ponto n.º 4 - I N.º 40/2026 - PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO - REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE VETERINÁRIA (CHEQUE VETERINÁRIO)
Ponto n.º 5 - I N.º 69/2026 - PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA FAVORÁVEL À ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS (PARA OS EFEITOS PREVISTOS NA ALÍNEA C) DO N.º 1 DO ARTIGO 6.º DA LEI N.º 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO) - CONCURSO PÚBLICO - EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO E BEBEFICIAÇÃO DO EDIFÍCIO PAÇOS DO CONCELHO DE VILA FRANCA DO CAMPO
Ponto n.º 6 - I .º 62/2026 - PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA - COLOCAÇÃO DE UM SINAL DE SENTIDO PROIBIDO NO TROÇO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TEÓFILO DE BRAGA E RUA CÓNEGO SENA FREITAS
Ponto n.º 7 - I N.º 64/2026 - PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA - COLOCAÇÃO DE UM SINAL VERTICAL DE STOP NO ENTRONCAMENTO DA RUA MANUEL CORREIA DA PONTE
Ponto n.º 8 - I N.º 67/2026 - PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA - COLOCAÇÃO DE UM SINAL VERTICAL DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA DA COOPERATIVA, FREGUESIA DE PONTA GARÇA
Ponto n.º 9 - I N.º 68/2026 - PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO - ALTERAÇÃO SENTIDO VIA RODOVIÁRIA - ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO DA RUA CARREIRA DE SÃO FRANCISCO
Ponto n.º 10 - I N.º 75/2026 - PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA FAVORÁVEL À ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS (PARA OS EFEITOS PREVISTOS NA ALÍNEA C) DO N.º 1 DO ARTIGO 6.º DA LEI N.º 8/2012, D 21 DE FEVEREIRO) - AJUSTE DIRETO - EMPREITADA DE REABILITAÇÃO D MORADIA SITA NA RUA DOS OLEIROS, N.º 30 - FREGUESIA DE SÃO MIGUEL - VILA FRANCA DO CAMPO
Ponto n.º 11 - I Nº 79/2026 - PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO - ESTUDO DE CARACTERIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE RISCO PARA MOVIMENTOS DE VERTENTE - LUGAR DA PRAIA, FREGUESIA DE ÁGUA D’ALTO - REVISÃO E ADEQUAÇÃO DAS INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS NA ÁREA EM APREÇO.
Ponto n.º 12 - I Nº 81/2026 - PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA FAVORÁVEL À ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS (PARA OS EFEITOS PREVISTOS NA ALÍNEA C) DO N.º 1 DO ARTIGO 6.º DA LEI N.º 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO) E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS AJUSTE DIRETO - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO NA TRAVESSA DA BRASILEIRA – PONTA GARÇA-VILA FRANCA DO CAMPO
Ponto n.º 13 - I Nº 82/2026 - PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO- AUTORIZAÇÃO PRÉVIA FAVORÁVEL À ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS (PARA OS EFEITOS PREVISTOS NA ALÍNEA C) DO N.º 1 DO ARTIGO 6.º DA LEI N.º 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO) E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS ATÉ 99.759,58€ POR ANO ECONÓMICO - AJUSTES DIRETOS - EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DO BAR DA PRAIA DE ÁGUA D´ALTO E AQUISIÇÃO DOS RESPETIVOS ...
I Nº 82/2026 - PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO- AUTORIZAÇÃO PRÉVIA FAVORÁVEL À ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS (PARA OS EFEITOS PREVISTOS NA ALÍNEA C) DO N.º 1 DO ARTIGO 6.º DA LEI N.º 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO) E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS ATÉ 99.759,58€ POR ANO ECONÓMICO - AJUSTES DIRETOS - EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DO BAR DA PRAIA DE ÁGUA D´ALTO E AQUISIÇÃO DOS RESPETIVOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA
Ponto n.º 14 - I Nº 83/2026 - PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA FAVORÁVEL À ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS (PARA OS EFEITOS PREVISTOS NA ALÍNEA C) DO N.º 1 DO ARTIGO 6.º DA LEI N.º 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO) - E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS ATÉ 99.759,58€ POR ANO ECONÓMICO - CONCURSO PÚBLICO PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE PONTA GARÇA - 2.ª FASE
PONTO N.º 14 - I Nº 83/2026 - PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA FAVORÁVEL À ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS (PARA OS EFEITOS PREVISTOS NA ALÍNEA C) DO N.º 1 DO ARTIGO 6.º DA LEI N.º 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO) - E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS ATÉ 99.759,58€ POR ANO ECONÓMICO - CONCURSO PÚBLICO PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE PONTA GARÇA - 2.ª FASE E AJUSTE DIRETO PARA AQUISIÇÃO DOS RESPETIVOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA OBRA
Ponto n.º 15 - I Nº 84/2026 - PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA FAVORÁVEL À ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS (PARA OS EFEITOS PREVISTOS NA ALÍNEA C) DO N.º 1 DO ARTIGO 6.º DA LEI N.º 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO) - E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS ATÉ 99.759,58€ POR ANO ECONÓMICO - CONCURSO PÚBLICO PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO EDIFÍCIO PAÇOS DO CONCELHO DE VILA FRANCA DO CAMPO
PONTO N.º 15 - I Nº 84/2026 - PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA FAVORÁVEL À ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS (PARA OS EFEITOS PREVISTOS NA ALÍNEA C) DO N.º 1 DO ARTIGO 6.º DA LEI N.º 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO) - E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS ATÉ 99.759,58€ POR ANO ECONÓMICO - CONCURSO PÚBLICO PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO EDIFÍCIO PAÇOS DO CONCELHO DE VILA FRANCA DO CAMPO E AJUSTE DIRETO PARA A AQUISIÇÃO DOS RESPETIVOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E CCORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DA OBRA
Ponto n.º 16 - I Nº 85/2026 - PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA FAVORÁVEL À ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS (PARA OS EFEITOS PREVISTOS NA ALÍNEA C) DO N.º 1 DO ARTIGO 6.º DA LEI N.º 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO) - E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS ATÉ 99.759,58€ POR ANO ECONÓMICO - CONCURSO PÚBLICO PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS ELEVATÓRIOS DE ÁGUAS RESIDUAIS DA FREGUESIA DE ÁGUA D’ALTO
PONTO N.º 16 - I Nº 85/2026 - PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA FAVORÁVEL À ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS (PARA OS EFEITOS PREVISTOS NA ALÍNEA C) DO N.º 1 DO ARTIGO 6.º DA LEI N.º 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO) - E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS ATÉ 99.759,58€ POR ANO ECONÓMICO - CONCURSO PÚBLICO PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS ELEVATÓRIOS DE ÁGUAS RESIDUAIS DA FREGUESIA DE ÁGUA D’ALTO – EE11 E EE12 E AJUSTE DIRETO PARA AQUISIÇÃO DOS RESPETIVOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DA OBRA
Ponto n.17 - - I Nº 86/2026 - PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA FAVORÁVEL À ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS (PARA OS EFEITOS PREVISTOS NA ALÍNEA C) DO N.º 1 DO ARTIGO 6.º DA LEI N.º 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO) E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS ATÉ 99.759,58€ POR ANO ECONÓMICO - AJUSTES DIRETOS - EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO JARDIM DA CARREIRA - FREGUESIA DE ÁGUA D´ALTO
PONTO N.º 17 - I Nº 86/2026 - PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA FAVORÁVEL À ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS (PARA OS EFEITOS PREVISTOS NA ALÍNEA C) DO N.º 1 DO ARTIGO 6.º DA LEI N.º 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO) E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS ATÉ 99.759,58€ POR ANO ECONÓMICO - AJUSTES DIRETOS - EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO JARDIM DA CARREIRA - FREGUESIA DE ÁGUA D´ALTO - VILA FRANCA DO CAMPO E AQUISIÇÃO DOS RESPETIVOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DA OBRA
Ponto n.º 18 - I Nº 87/2026 - PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA FAVORÁVEL À ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS (PARA OS EFEITOS PREVISTOS NA ALÍNEA C) DO N.º 1 DO ARTIGO 6.º DA LEI N.º 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO) E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS ATÉ 99.759,58€ POR ANO ECONÓMICO - AJUSTES DIRETOS - EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO E REPARAÇÃO DO APEADEIRO NA RUA ALMIRANTE GAGO COUTINHO
PONTO N.º 18- I Nº 87/2026 - PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA FAVORÁVEL À ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS (PARA OS EFEITOS PREVISTOS NA ALÍNEA C) DO N.º 1 DO ARTIGO 6.º DA LEI N.º 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO) E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS ATÉ 99.759,58€ POR ANO ECONÓMICO - AJUSTES DIRETOS - EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO E REPARAÇÃO DO APEADEIRO NA RUA ALMIRANTE GAGO COUTINHO E AQUISIÇÃO DOS RESPETIVOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA OBRA
Ponto n.º 19 - I Nº 88/2026 - PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA FAVORÁVEL À ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS (PARA OS EFEITOS PREVISTOS NA ALÍNEA C) DO N.º 1 DO ARTIGO 6.º DA LEI N.º 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO) E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS ATÉ 99.759,58€ POR ANO ECONÓMICO - AJUSTES DIRETOS - EMPREITADA DE DOIS POSTOS DE CARREGAMENTO DE VIATURAS ELÉTRICAS
PONTO N.º 19 - I Nº 88/2026 - PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA FAVORÁVEL À ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS (PARA OS EFEITOS PREVISTOS NA ALÍNEA C) DO N.º 1 DO ARTIGO 6.º DA LEI N.º 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO) E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS ATÉ 99.759,58€ POR ANO ECONÓMICO - AJUSTES DIRETOS - EMPREITADA DE DOIS POSTOS DE CARREGAMENTO DE VIATURAS ELÉTRICAS EM VILA FRANCA DO CAMPO E AQUISIÇÃO DOS RESPETIVOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA
Ponto n.º 20 - I Nº 89/2026 - PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO - ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DO PRÉDIO RÚSTICO SITO EM PÃO DO VIGÁRIO
Ponto n.º 21 - I Nº 93/2026 - INFORMAÇÃO - INFORMAÇÃO FINANCEIRA SEMESTRAL - 2026
Ponto n.º 22 - I Nº 99/2026 - INFORMAÇÃO - RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO TRIMESTRAL DO PROGRAMA DE AJUSTAMENTO DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DO CAMPO - 2º TRIMESTRE 2026
Ponto n.º 23 - I Nº 91/2026 - PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO - 3ª REVISÃO AO ORÇAMENTO
Ponto n.º 24 - I Nº 77/2026 - PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO - ATUALIZAÇÃO DO TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE ÁGUAS RESIDUAIS E DE RESÍDUOS URBANOS PARA O ANO DE 2027
Sessão Ordinária do dia 24 de setembro de 2026
    Salão Nobre dos Paços do Concelho
    24-09-2026 14:30
Ordinária
Documentos
EDITAL AM 24 SET 202603275520260914142240.pdf
Ordem de Trabalhos